Fonte:  barrosoemdia.com.br/?p=15129
http://globotv.globo.com/tv-integracao-triangulo-mineiro/mgtv-1a-edicao-zona-da-mata/v/projeto-de-educacao-fiscal-organiza-contas-publicas-de-barroso-mg/3345661/ 

Barroso volta a ser destaque do telejornal MGTV, da Rede Globo. Desta vez o assunto foi o projeto de educação fiscal “Impostos, Transparência, Participação Prosperidade” realizado em Barroso, que inclusive já foi premiado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).  Assista a matéria: Projeto de educação fiscal organiza contas públicas de Barroso, MG.

Leia a matéria publicada no site g1.globo:

Manter as contas públicas equilibradas é o desafio de todas as instâncias de administração pública no Brasil. Barroso, no Campo das Vertentes, elaborou um projeto de educação fiscal que movimentou diferentes setores e profissionais, deixando para trás a situação de endividamento e colocando as finanças em dia. A proposta já ganhou até prêmio da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), virou lei municipal e agora chegou às salas de aula. Os idealizadores do projeto serão homenageados pela Febrafite na próxima terça-feira (20) em Belo Horizonte.

 Em 2009, as contas da prefeitura não fechavam. Uma dívida de cerca de R$ 3 milhões preocupava e a arrecadação do município estava em queda. A inadimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegava a 65%. “Fizemos um trabalho para o aumento desta arrecadação e, ao mesmo tempo, gastar de forma correta e econômica os recursos e procurando diminuir a dívida. Com isso, conseguimos diminuir os problemas sociais, concluir também as obras e isso vem resultando para a população na melhoria na qualidade de vida”, explicou o gestor do projeto, Luiz Moreira.

A partir disso, houve capacitação dos servidores, mobilização da sociedade e transparência. Os servidores passaram por cursos de formação. Contadores da cidade, responsáveis pelas empresas. também foram chamados. A comunidade foi estimulada a realizar o orçamento participativo. Os dados financeiros e informações da Prefeitura começaram a ser divulgados. “A gente não queria somente verificar a nossa situação de precariedade financeira e ficar de braços cruzados, reclamando que não tinha jeito. A gente queria pensar futuramente para o município”, disse a secretária municipal de Planejamento, Elizete Capelupi.

Com o aumento na arrecadação, a Prefeitura conseguiu terminar obras paradas há mais de cinco anos, como a de uma escola e da Unidade Básica de Saúde. A inadimplência em relação ao IPTU caiu para cerca de 42%. Por causa das medidas, a cidade recebeu o Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite em 2013. “O projeto agora é um programa do município, que não é deste governo. E foi instituído por uma lei municipal. Independente de quem seja o prefeito futuramente, o programa tem que continuar”, afirmou a secretária.

Conscientização nas salas de aula

 Em seis escolas da rede municipal foi implantado o projeto “Impostos, transparência, participação e prosperidade”. A aula é voltada para os pequenos cidadãos. São meninos e meninas que, aos 10 anos de idade, começam a entender como funcionam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E já conhecem o valor da participação, da democracia.  “Ser cidadão é cumprir seus direitos. Não pichar, não roubar, não matar, cumprir seus deveres”, disse a aluna Maria Eduarda Ferreira.

Os alunos da maior escola municipal também sabem conversar sobre tributos e responsabilidade fiscal. O estudante Pedro Henrique Marques reforçou a importância de sempre pedir o cupom fiscal nas compras. “Se ele estiver comigo e alguém bater na minha porta e falar que eu paguei errado, a prova está na minha mão. É o cupom fiscal, se eu mostrar que eu paguei tudo certo, eu não devo nada”, explicou.

Quase mil alunos são estimulados a viver a cidadania e a democracia desde cedo. A partir das discussões em sala de aula, as crianças já imaginam um futuro diferente para a cidade. “Melhores lugares, parques, lojas”, destacou Otávio Augusto Cerqueira. Até mesmo um prefeito mirim foi eleito na escola. Luiz Guilherme Moreira comentou as metas da gestão. “Buscar mais coisas, melhores brincadeiras e melhorias para a escola”, disse.

Assim, nas escola, as crianças seguem descobrindo a necessidade de se envolver na vida pública da cidade, cobrar, fiscalizar. São meninos e meninas que vão crescendo conscientes do seu papel. “Não pichar, não roubar, não estragar. Explicar para os outros que tiverem fazendo isso que esse patrimônio foi usado dinheiro que ele pagou pelo imposto que voltou em um benefício. É um dever dele cuidar, fiscalizar”, resumiu a estudante Ana Luísa de Castro.

Entrevista concedida ao Jornal Tribuna da Cidade, ano VIII, N 90 - Abril de 2014 - Barroso-MG

ENTREVISTA COM JACQUELINE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Para o desenvolvimento de qualquer cidade na preparação de futuros cidadãos, o mais importante e o maior pilar deve ser o da Educação e socialização dos indivíduos, para que eles possam assumir no futuro o destino da comunidade. em Barroso, esta importante secretaria é administrada pela Sra. Jacqueline Pinto que, gentilmente, nos concedeu esta entrevista tão especial

1 – Qual o número de alunos atendidos  pela  Rede Municipal?

Hoje atendemos cerca de 1.950 alunos nas escolas municipais, distribuídos na Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA.

2- As escolas municipais oferecem Educação Integral? Como é realizado este trabalho?

A Educação Integral é um dos maiores desafios da atualidade, pois o Brasil possui a menor carga horária se comparada à dos países que se encontram no mesmo nível de desenvolvimento.  No ano de 2013, implantamos a Educação Integral na Rede Municipal e atendemos cerca de 70 alunos nas escolas “Artur Napoleão”, “Irmã Magdaline” e “Paulo César Possa”. Neste ano de 2014, ampliamos este atendimento para 200 alunos e as escolas “Georgina Corsina Pinto” e “Otávio Rufino” também estão oferecendo Educação Integral.

Além das atividades realizadas nas turmas regulares, os alunos que participam deste programa permanecem na escola e participam de atividades esportivas,  teatro,  artes plásticas,  dança, música, literatura e letramento, objetivando o desenvolvimento de habilidades importantes para a sua formação social, cultural, afetiva, psicomotora e cognitiva.  

Nossa meta é ampliar gradativamente esta oferta. Hoje, somando-se o número de alunos das Creches e do Ensino Fundamental, a Rede Municipal está oferecendo Educação Integral para 25% da sua clientela, o que consideramos um avanço importante para nosso município.

3 – Você citou que a Rede Municipal está atendendo a EJA – Educação de Jovens e Adultos. Onde e como este trabalho está sendo desenvolvido?

A Secretaria Municipal de Educação possui uma parceria com o Instituo ABC , instituição que vem realizando um trabalho importante na Educação de Jovens e Adultos em nosso município. Até o ano de 2013, esta parceria se constituía na cessão de alguns funcionários, na disponibilização de um veículo específico para atender a EJA e de espaço físico nas escolas municipais, além da formalização da entidade como integrante do Programa Brasil Alfabetizado.

A partir do segundo semestre de 2013, a Rede Municipal conseguiu autorização para oferecer formalmente a Educação de Jovens e Adultos, o que possibilitou o fortalecimento da parceria com o Instituto ABC. Hoje, temos 4 turmas de EJA  oficialmente pertencentes à Rede Municipal e somos responsáveis por toda estrutura pedagógica,  administrativa e , inclusive, pela  certificação destas turmas, que estão sendo atendidas na Escola Municipal Irmã Magdaline, no horário noturno, e na Sede do Instituto ABC, no Bairro Joaquim Gabriel de Souza, no horário da tarde.

Acreditamos que esta nova configuração na oferta da Educação de Jovens e Adultos beneficiou nossa comunidade que pode continuar contando com o eficiente trabalho do Instituto ABC e, ao mesmo tempo, possibilita maior investimento e atuação da Secretaria Municipal de Educação nesta modalidade de Ensino. Com certeza, a parceria entre o Instituto ABC e o Poder Público Municipal fortalece a oferta da Educação de Jovens e Adultos em Barroso.

4 – Como está o planejamento da Secretaria Municipal de Educação com relação à melhoria das condições físicas das escolas?

A estruturação física das escolas municipais é outro desafio que temos nos organizado para superar. No ano de 2012, foi inaugurada a Escola Municipal Professora Georgina Corsina Pinto, no Bairro Dr. José Guimarães. Esta obra foi iniciada no primeiro mandato da Prefeita Eika Oka de Melo e, hoje, atende cerca de 180 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Neste ano de 2014, iniciamos nossos trabalhos com a inauguração do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Abigair Gonçalves Pedrosa, no Bairro  Nova Barroso. Esta obra possibilita o aumento da oferta da Educação Infantil  em um espaço totalmente adequado para garantir a segurança e conforto das nossas crianças de 1 a 3 anos de idade. Atualmente, estamos atendendo 30% das crianças dessa faixa etária residentes em nosso município e, conforme estabelecido no Plano Plurianual Municipal, planejamos dobrar esta oferta até o ano de 2017. Vale ressaltar que nosso planejamento ultrapassa o do Plano Nacional de Educação que determina que sejam atendidas 50% das crianças nas creches até o ano de 2023.

Ainda neste ano de 2014, será concluída a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, no Bairro Jardim Bandeirantes, que possui hoje uma clientela de 520 alunos. Com a conclusão desta obra, a escola estará preparada para atender a demanda de alunos daquele bairro.

Outras obras serão iniciadas neste ano de 2014:  a reforma e ampliação da Escola Municipal Artur Napoleão, no Centro, a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Irmã Magdaline, a construção da Escola Municipal Vereador Otávio Rufino, no Bairro da Praia.

Além dos projetos citados, temos realizado alguns reparos e reformas imediatas necessárias e já se encontram previstos no Plano Plurianual outros projetos de construção de escolas e creches, para que toda a comunidade possa ser beneficiada e nossas crianças possam contar com espaços escolares adequados e seguros.

5 – Você citou dois grandes desafios: a oferta da Educação Integral e melhoria nas condições física das escolas. Além disso, existe outro foco que gostaria de citar?

O nosso foco central é a garantia da oferta de uma educação pública de qualidade e temos organizado as ações da Secretaria Municipal de Educação com planejamento, a fim de oferecer as condições necessárias para esta garantia aos nossos alunos. 

Para isto, temos trabalhado para garantir recursos didáticos e pedagógicos necessários,  material escolar,  merenda  adequada, equipamentos, capacitação e valorização profissional, pagamento do piso salarial e oferta de espaço físico adequado, atuando, desta forma, nos diversos aspectos que contribuem para o sucesso do processo de construção do conhecimento e qualidade da Educação.

A Educação das nossas crianças precisa ser tratada com o devido valor, pois como já dizia Paulo Freire “Se a Educação sozinha não transforma uma sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.